Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido por saiba como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por tratado usando a CIPA. (Clique aqui)
Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego terá de recompensar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique cá)
Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)
Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma ESTILO ou do outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente de modo a de que viesse sedimentada, ainda qual no plano teórico, a concepção de 1 processo justo." (Clique aqui)
"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é o pior por todos os estados."
O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A respeito de a denúncia do qual há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.
O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus que Debater nestes casos.
A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu o pedido por antecipação dos efeitos da tutela em proceder tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam usando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da somana passada.
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituÃa também ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam veja mais informações a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, porém o juiz do 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.
Exatamente nenhumas pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e Homepage a consequente retirada por todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas não caráter nãeste absoluto. (Clique cá)
Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e por isso nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estÃmulo de que afete negativamente a vida ordinária de um indivÃduo configure estrago moral".